STF nega mais uma revisão criminal de Acir Gurgacz e mantém condenação

O ex-senador Acir Gurgacz sofreu mais um revés no Supremo Tribunal Federal. A Corte negou um novo pedido de revisão criminal apresentado pela defesa, que buscava desconstituir a condenação imposta em 2018 por crimes contra o sistema financeiro nacional. A decisão reforça o entendimento consolidado pelo Supremo de que não há elementos jurídicos capazes de justificar a reabertura do caso.  

Esta foi a sexta tentativa de revisão criminal apresentada pelo ex-parlamentar. Segundo a defesa, o novo pedido trazia fundamento diferente dos anteriores, sustentando a incompetência do STF para o julgamento da ação penal originária. O argumento, porém, não convenceu a Corte. Das seis revisões propostas, cinco já foram definitivamente rejeitadas, enquanto outra ainda possui recurso pendente, mas com decisão desfavorável.  

A condenação de Gurgacz, fixada em quatro anos e seis meses de prisão, já teve a pena integralmente cumprida e declarada extinta. Ainda assim, a estratégia da defesa permanece voltada à obtenção da absolvição, especialmente diante do interesse do ex-senador em disputar novamente um cargo eletivo.

O histórico processual mostra que o STF vem rejeitando sucessivamente as tentativas de modificar o resultado do julgamento. Em decisões anteriores, a Corte também manteve a execução da pena e restabeleceu a condenação após liminares favoráveis ao ex-senador terem sido derrubadas pelo Plenário.